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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:10
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a filha
Vítima é pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:03
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:53
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
Menina de 5 anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:35
Homem é condenado por torturar, estuprar e engravidar a filha
Caso veio à tona em janeiro deste ano, quando adolescente de 17 anos estava gestante e era mantida em cárcere privado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:27
Mãe é condenada pela morte da filha de oito meses
A pena-base foi fixada em 12 (doze ) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação para pai que estuprou a própria filha
A menina contou à polícia que era abordada desde quando completara 9 anos de idade
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:45
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Para Justiça, é necessário que ela continua a usufruir da posse
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:45
STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão
Filha de africana presa pro tráfico de drogas é brasileira, mas mora na África do Sul
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:00
Justiça condena pais a indenizarem professora da filha
Os pais deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a professora da filha por conta de uma fotografia postada em site de relacionamento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:00
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo
Pai deverá indenizar a filha em R$ 200 mil reais pelos danos morais causados pelo seu abandono efetivo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:50
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Ação penal
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:28
Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada
Motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:37
STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
de Janeiro que anulou a venda de um terreno adquirido ilicitamente pela própria filha da proprietária do imóvel.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:05
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
Alegre, negou à mãe biológica pedido de visitas para visitar a filha que deu em adoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Pensão especial. Artigo 53 do ADCT. Filha de ex-combatente.
Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:51
Ato secreto para filha de aliado de Sarney
Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:36
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa
A 6ª Câmara Criminal negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:52
Indenização para pais cuja filha morreu em atropelamento
O casal receberá ainda pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que a filha completasse 25 anos de idade.